Guia do planejamento · Planejamento da Rede

1 · Como usar

A lista do PNE é um ponto de partida, não uma obrigação

As linhas temáticas, os objetivos e as metas sugeridas partem do PNE 2026–2036 para a Educação Básica. Servem de referência: a rede escolhe, adapta e completa.

Escolha, não acumule

A rede não precisa assumir todos os temas nem se limitar a eles. Com o diagnóstico e os dados públicos (MEC/INEP, IBGE), seleciona os objetivos mais relevantes.
Adapte à realidade da rede

Reescreva objetivos e metas e, se fizer sentido, inclua objetivos, indicadores ou metas que não estão na lista.
Olhe além da média

Sempre que possível, analise os dados por escola, território ou grupo de estudantes. A média da rede pode esconder desigualdades.
Use ao longo da gestão

Mais do que preencher uma vez: atualize os dados periodicamente para acompanhar as prioridades e apoiar as decisões.

O caminho no sistema: 4 passos, nesta ordem

1

Passo 1

Diagnóstico

Veja a distância até as metas do PNE e escolha as prioridades.
2

Passo 2

Objetivos e metas

Ajuste objetivos, metas e marcos anuais.
3

Passo 3

Plano de ação

Cadastre as ações de cada objetivo, no formato do PAR.
4

Passo 4

Documento

Revise o texto do plano e baixe em Word ou PDF.

Ler o texto completo

Este instrumento foi concebido para apoiar as redes na construção de um planejamento estratégico objetivo, assertivo e orientado a resultados. As linhas temáticas, os objetivos-base e as sugestões de metas partem dos principais objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2026–2036) relacionados à Educação Básica e funcionam como base de referência, que pode e deve ser adaptada à realidade de cada rede. A proposta não é que a rede assuma todos os temas como prioridades, nem que se limite a eles: a partir do diagnóstico e dos dados educacionais públicos (MEC/INEP, IBGE), seleciona-se os objetivos mais relevantes, adapta-se sua formulação e, se pertinente, incluem-se objetivos, indicadores ou metas que não estejam pré-listados.

Depois de definir as prioridades, a rede levanta as informações necessárias para compreender seu ponto de partida e estabelecer onde pretende chegar. O instrumento sugere indicadores, traz orientações simples para a busca dos dados e apresenta modelos de formulação de metas. Registra-se a situação atual, estabelece-se a meta final e definem-se marcos anuais que representem a trajetória esperada. Sempre que possível, os dados devem ser analisados por escola, território ou grupo de estudantes, para identificar onde estão os desafios e evitar que a média da rede esconda desigualdades. Mais do que preencher uma única vez, a intenção é que as informações sejam atualizadas e usadas periodicamente para acompanhar as prioridades e apoiar a tomada de decisão ao longo da gestão.

2 · Horizontes

Dois horizontes, o mesmo plano

2 anos · até dezembro de 2028

Plano do mandato

Todo município deve ter, rever ou construir um plano estratégico de 2 anos, até o fim do mandato. Coincide com o ciclo do Novo PAR (2025–2028).

obrigatório para todos

10 anos · até 2036

Plano do decênio do PNE

O PNE pede planos de 10 anos. O município pode usar o mesmo instrumento para esse horizonte.

opcional

O seletor no topo do plano alterna entre os dois: muda a meta final e a quantidade de marcos anuais, sem perder o que já foi preenchido.

3 · Sugestão de meta

Como o sistema sugere cada meta

1
Começa na linha de base de 2026
O PNE começa a vigorar em 2026; o valor atual da rede é o ponto de partida.
2
Segue em linha reta até o prazo do PNE
Até o valor e o prazo fixados no PNE: 2º ano (2027), 5º ano (2030) ou final do decênio (2036). Quando o PNE tem dois patamares, a reta passa pelo intermediário antes do final.
3
A meta de 2028 é o ponto da reta em 2028
Os marcos anuais são os pontos intermediários da mesma reta.
4
Se a meta já foi atingida, mantém o patamar
A sugestão nunca propõe recuar.
5
Tudo pode ser ajustado
A rede calibra o ritmo, por exemplo, mais ambicioso nos primeiros anos.

Exemplo: linha de base de 50% em 2026. A reta passa pelo patamar do PNE em 2030 (70%) e chega a 90% em 2036. A meta de dezembro de 2028 é o ponto da reta nesse ano: 60%.

4 · Dados

Onde buscar os dados

A ficha de cada indicador (cálculo e fonte exata) está em “Como é medido”, no diagnóstico e nas metas.

Censo Escolar

INEP · anual

Matrículas, tempo integral, conectividade, vínculo e formação docente.
Saeb / Ideb e avaliações estaduais

INEP · a cada 2 anos

Aprendizagem adequada por etapa e componente, com recortes por nível socioeconômico, raça/cor e sexo.
Avaliação de alfabetização

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada / Saeb 2º ano

Percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano.
PNAD Contínua e Censo Demográfico

IBGE

População por idade e cobertura de creche e pré-escola.
Levantamento da própria rede

quando não há base nacional

Demanda manifesta por creche, conselhos ativos, padrões de qualidade, formação continuada: a rede define o indicador e organiza o levantamento.

5 · Plano de ação

O plano de ação segue a estrutura do PAR

O PAR (Plano de Ações Articuladas) é o instrumento pelo qual o MEC e o FNDE dão assistência técnica e financeira aos municípios. Planejar no mesmo formato permite levar as ações para o SIMEC/PAR sem retrabalho e conversar com os programas federais (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral, Pé-de-Meia, Educação Conectada).

Toda ação se classifica numa das quatro dimensões

1 Gestão educacional
2 Formação de profissionais da educação
3 Práticas pedagógicas e avaliação
4 Infraestrutura física e recursos pedagógicos

Campos de cada ação, com um exemplo de Alfabetização

Campo	Pergunta que responde	Exemplo
Dimensão PAR / etapa	Em que dimensão do PAR e para que etapa de ensino?	3 · Práticas pedagógicas e avaliação / EF – anos iniciais
Ação	O que será feito?	Implantar avaliação diagnóstica de fluência leitora com devolutiva por turma
Subação / iniciativa	Qual frente específica desta ação?	Aplicação trimestral no 1º e 2º ano e formação dos coordenadores para a devolutiva
Estratégia de implementação	Como será feito, em etapas?	1) contratar plataforma até dez/2026; 2) formar coordenadores em fev/2027; 3) aplicar em mar, jul e nov; 4) reunião de devolutiva por escola em 15 dias
Forma de execução / programa	Quem financia e executa; qual programa ou fonte?	Execução própria + assistência técnica do MEC (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada)
Responsável	Quem responde pela entrega?	Coordenação de Anos Iniciais
Cronograma	Quando começa e quando termina?	02/2027 – 11/2028
Resultado esperado / quantidade	O que existirá ao final, em que quantidade?	100% das turmas avaliadas 3×/ano; 48 turmas; relatório por escola
Valor estimado	Quanto custa?	R$ 180 mil/ano
Indicador de execução	Como saber que a ação está andando?	% de turmas com devolutiva realizada no prazo
Status	Como está no último monitoramento?	Em andamento
Observações / riscos	O que pode atrapalhar e o que foi combinado?	Depende da licitação da plataforma até dez/2026

Os 4 testes de uma boa ação

Está sob governabilidade da Secretaria.
Tem um resultado verificável.
Cabe no orçamento ou tem fonte federal identificada.
Contribui de forma plausível para mover o indicador do objetivo.

Se uma ação não passa nos quatro testes, ela deve ser reescrita ou retirada.

6 · Glossário

Termos do planejamento

Objetivos, indicadores e metas

Linha temática: Tema do PNE ou da política da rede que agrupa objetivos (ex.: Alfabetização, Educação em Tempo Integral). É o nível em que se decide o que é prioridade.
Objetivo estratégico: Enunciado do resultado que a rede quer alcançar em uma linha temática, começando por um verbo de resultado (ampliar, garantir, reduzir, assegurar). Diz o quê, para quem e com que qualidade; não diz como.
Indicador: Medida que mostra se o objetivo está sendo alcançado. Tem nome, fórmula, unidade, fonte e periodicidade. Preferir indicadores de resultado (aprendizagem, cobertura) a indicadores de esforço.
Linha de base: Valor do indicador no ponto de partida, com o ano e a fonte. Sem linha de base não há meta: se não existe dado, a primeira ação é produzi-lo.
Meta: Valor do indicador que a rede se compromete a alcançar em uma data. Formulada como “ampliar para X% ... até [ano]” ou “reduzir para X ... até [ano]”. Específica, mensurável, com prazo e dona.
Meta intermediária (2028): Valor esperado ao fim do mandato. É a meta do plano de 2 anos e o marco do plano de 10 anos.
Meta final: Valor ao fim do horizonte escolhido (2028 ou 2036), alinhado ao prazo que o PNE dá para aquela meta.
Marco anual: Valor esperado do indicador em cada ano entre a linha de base e a meta final. Permite verificar, a cada ano, se a trajetória está no ritmo.
Distância (déficit): Diferença, em pontos percentuais, entre o valor atual e a meta do PNE. Orienta a priorização, mas não substitui a análise desagregada.
Desagregação: Abertura do indicador por escola, território, etapa, raça/cor, sexo ou nível socioeconômico. Revela onde está o desafio e evita que a média esconda desigualdades.

Plano de ação e monitoramento

Plano de ação: Conjunto de ações que a rede executará para alcançar cada objetivo, com entregas, responsáveis, prazos e recursos. É o “como”. Aqui segue a estrutura do PAR.
Dimensão PAR: Uma das quatro dimensões do Plano de Ações Articuladas: 1 Gestão educacional; 2 Formação de profissionais da educação; 3 Práticas pedagógicas e avaliação; 4 Infraestrutura física e recursos pedagógicos. Toda ação se classifica numa delas.
Ação: Intervenção concreta, sob governabilidade da Secretaria, com começo e fim. Começa por verbo de execução (implantar, formar, contratar, construir, monitorar).
Subação (iniciativa): Desdobramento da ação em uma frente específica, no nível em que o PAR registra iniciativas (ex.: ação “formar alfabetizadores” › subação “formação em fluência leitora para 1º e 2º ano”).
Estratégia de implementação: Descrição de como a subação será executada, em passos: mobilização, contratação, execução, acompanhamento. É o campo que o PAR usa para avaliar a consistência do planejamento.
Forma de execução: Quem financia e executa: execução própria com recursos do município; assistência técnica do MEC; assistência financeira do FNDE via PAR; ou parceria (estado, OSC, outros). Indica também o programa ou fonte (FUNDEB, PAR, PDDE, Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral).
Resultado esperado (entrega): O que existirá, verificável, ao final, com quantidade e unidade de medida (12 salas construídas; 240 professores formados; 1 protocolo publicado).
Responsável: Pessoa ou unidade que responde pela entrega. Uma só por ação; os demais são envolvidos.
Cronograma: Mês/ano de início e de conclusão da subação, dentro do ciclo do plano (2027–2028 ou até 2036). Ações longas devem ter entregas parciais por ano.
Valor estimado: Custo previsto e sua fonte. Ação sem recurso identificado é intenção, não plano.
Indicador de execução: Medida de processo que mostra se a ação anda (% de escolas atendidas, nº de turmas abertas). Diferente do indicador de resultado do objetivo.
Status: Situação da ação no último monitoramento: não iniciada, em andamento, concluída ou atrasada (com justificativa e replanejamento).
Riscos e premissas: O que pode impedir a ação (dependências de outros órgãos, licitação, orçamento) e o que se assume como dado. Antecipar para ter plano B.
Monitoramento: Ciclo periódico (bimestral ou trimestral para ações; anual para marcos) em que a equipe revisa status, compara o indicador ao marco e decide ajustes.

Como montar o plano da rede